Tirar tráfico da rua tem mais efeito que prender, diz americano

Fonte: Folha de São Paulo

A redução da criminalidade não depende de uma revolução social nem tampouco do encarceramento em massa. Ela está baseada numa polícia eficiente, presente em pontos-chave, e numa política que tire das ruas o único tipo de crime comum que dá lucro, o tráfico de drogas.

É o que afirmou à Folha Franklin (Frank) Zimring, professor da Universidade da Califórnia em Berkeley e um dos mais respeitados especialistas em segurança pública dos EUA.

Ele é autor do livro "The City that Became Safe" (A cidade que ficou segura), baseado em estudo sobre a queda da criminalidade em Nova York.

No Brasil, uma pessoa em cada grupo de 262 adultos está presa, conforme informa a Folha neste domingo.

Folha - O que há de concreto sobre a relação entre aumento dos encarceramento nos EUA e a queda da criminalidade?

Frank Zimring - Em alguma medida, se você prender muito mais gente, a menos que você só prenda as pessoas erradas, haverá algum efeito no crime. A questão é quanto e qual é a relação entre o custo e o benefício disso.

Nos EUA, a população carcerária nos 35 anos depois de 1973 aumentou sete vezes; a taxa de encarceramento cresceu 40%. No início dos anos 1980, o crime caiu e todo mundo atribuiu ao aumento do encarceramento. Entre 1985 a 1990, houve aumento tanto na criminalidade quanto nas prisões, e foi uma época frustrante.

Nos anos 1990, a criminalidade voltou a cair. A melhor medida é que algo entre 15% e 20% dessa queda poderia ser atribuída ao encarceramento, mas a conclusão dominante foi a de que criminosos habituais teriam que ser mantidos presos ou reincidiriam, não havia uma terceira opção.

O que temos agora é que o padrão de Nova York desafia essa "criminologia da oferta".

Em todo o país, o encarceramento cresceu 65% de 1990 a 2009 e uma das razões para isso foi a "guerra às drogas". Em Nova York, o encarceramento nunca subiu muito, e em 2009 era 28% menor do que 1990. Homicídios, roubos e latrocínios caíram mais de 80%. Para onde foram os criminosos? Para lugar nenhum.

Estudamos as taxas de reincidência entre pessoas que voltaram a Nova York depois de sair da prisão. Constatamos que, quando a criminalidade está subindo, a reincidência também aumenta; quando ela cai, a reincidência diminui.

O que os dados de Nova York mostram é que há alternativas à prisão, competitivas em termos de custo-benefício, para provocar o declínio da criminalidade.

O sr. pode explicar melhor o que é a "criminologia da oferta"?

O que ela diz é que, uma vez que você tem um determinado número de criminosos habituais, você deve prendê-los ou eles vão continuar a cometer crimes.

E o sr. afirma que não?

Exato. A noção era que a polícia não poderia ser efetiva porque não poderia estar em todo lugar nem ficar para sempre em determinado lugar. Mas ela não precisa estar em todo lugar nem ficar para sempre.

A teoria era de que, se você colocasse a polícia na rua 123, poderia haver um roubo a menos ali, mas o ladrão poderia ir para rua 150 e, se é terça-feira, ele esperaria pela quinta. Mas o que de fato acontece é que, se houver menos um roubo na rua 123 na terça, provavelmente será um roubo a menos em Nova York em 2012.

Os criminosos não reaparecem em outro lugar porque a prática do crime é muito mais circunstancial do que se pensava. E isso tem a ver com a natureza do crime.

Agora, o crime é diferente no Rio? Não. E deixe-me explicar que há dois tipos de crime. Um é a venda de drogas, a única maneira de fazer dinheiro com o crime. Você não rouba as pessoas para ficar rico, porque não há muito tempo e você é apanhado rapidamente. Os latrocínios só dão dinheiro no cinema. Por que as pessoas roubam e assaltam residências? Isso é bastante recreacional, para passar o tempo.

E isso é verdade para Nova York e para o Rio?

Sim, são jovens que não trabalham. E, aliás, eles continuam a ser jovens desempregados em Nova York. Não é que tenhamos empregos sobrando agora. O que estão fazendo então? Bem, estão fumando maconha e bebendo vinho, provavelmente não estão usando mais cocaína porque é muito caro. Não é que de repente tenham ido parar em grupos religiosos.

O sr. atribui a queda na reincidência ao fato de o ambiente geral ter se tornado menos favorável ao crime?

Sim. Quando as pessoas saem da prisão, elas começam a passar tempo com as mesmas pessoas que conheciam antes. Mas, como a taxa de criminalidade caiu, seus amigos não estão roubando carros, estão lá fumando maconha. Você faz a mesma coisa. Isso não reforma a sociedade, mas torna as ruas bem mais seguras.

O que o sr. diz que é o combate ao crime não tem como precondição uma revolução social?

Todas as mudanças sociais que estudamos em Nova York foram superficiais. As escolas não melhoraram, a situação de emprego para os pobres e quase pobres não melhorou.

A maior mudança foram alguns milhares de policiais a mais, que passaram a ser usados de maneira diferente, a ser enviados para onde o crime está. E indo mais atrás dos mercados de drogas nas ruas. A primeira coisa é acabar com eles.

Se você tem dois traficantes brigando por um lugar na rua, um vai atirar no outro e as ruas ficarão inseguras. Se cada cara está vendendo em seu apartamento, vão brigar com quem? E é isso que aconteceu em Nova York: os assassinatos ligados ao tráfico de drogas caíram 90%, mas o uso de drogas ficou estável. E os cidadãos se sentiram muito mais seguros.

O que o sr. está dizendo é que a repressão não acaba com o tráfico?

O que digo é que, se você se concentra em reduzir os danos maiores, você pode vencer a guerra contra a violência sem vencer a guerra às drogas.

E como o sr. analisa o fato de a maioria dos presos por tráfico ser pequenos criminosos pequenos ou usuários?

Não estou interessado se é o chefe ou o pequeno traficante. Estou interessado é se você faz as prisões quando as pessoas estão a céu aberto, numa situação de alta violência e alto conflito.

Você gasta menos de seus recursos policiais com pessoas que estão vendendo em lugares fechados e não estão em disputa, e você deixa claro aos traficantes que o que vai chamar a atenção da polícia é o uso da violência ou o controle das ruas. Você ainda vai prender pessoas por crimes ligados às drogas, mas vai prender pessoas que estão provocando os efeitos mais custosos do tráfico de drogas. Isso é ciência, e a polícia no Rio sabe disso.

O sr. pode dar mais detalhes de como a polícia de Nova York agiu?

Um dos sucessos comprovados é o policiamento em pontos quentes, que é muito simples. Você manda a polícia para onde os crimes mais acontecem. E vai atrás de crimes sérios.

Um segundo sucesso foi ir atrás dos mercados públicos de drogas, não para seguir os vendedores até seus apartamentos, mas para acabar com os mercados a céu aberto.

Nos anos 1990 a cidade aumentou o esquadrão especializado em narcóticos mais do que qualquer outro, em 127%. Quando os mercados públicos de drogas foram destruídos, todos esses policiais extras foram realocados para outras tarefas. Em 2006, havia menos gente no esquadrão antinarcóticos do que em 1990.

Se fosse uma questão apenas de mudança de local, eles teriam mantido a pressão. E durante todo esse período, dados como mortes por overdose de cocaína e heroína, o atendimento em emergências hospitalares por efeito de drogas e frequência a programas de tratamento de viciados mostram que, enquanto os homicídios caíram em 90%, o nível de uso de drogas pesadas se manteve estável.

Isso quer dizer que, se a população carcerária americana fosse reduzida, isso não implicaria em aumento da criminalidade?

Claro que há muita gente que poderia reincidir, mas o que aprendemos em Nova York é que, se você alterar a estratégia da polícia, você pode reduzir a taxa de criminalidade sem encarcerar, e de fato parece que os custos da prevenção do crime por essa nova estratégia são menores do que os custos de manter tanta gente presa.

Nova York, em 2009, tinha menos 58 mil pessoas presas do que teria se tivesse seguido a tendência nacional. Isso teria custado US$ 2,5 bilhões. Compra um monte de viaturas policiais. Não achávamos que a prisão era mais efetiva do que outras coisas, mas que era o único caminho de prevenção do crime. E estávamos errados.