quinta-feira, 27 de setembro de 2012

SC: Presidente THC é absolvido de troca voto por 'papel seda'

Fonte: Terra

A Justiça Eleitoral de Santa Catarina negou pedido de investigação judicial contra o candidato Lucas de Oliveira, do PSDB, que ficou conhecido por defender a maconha em sua propaganda eleitoral no centro de Florianópolis. Conhecido como "Presidente THC", ele era acusado de comprar votos em troca de sedas "personalizadas". A denúncia partiu do Ministério Público Eleitoral (MPE) e foi negada pelo juiz da 100ª Zona Eleitoral, Antonio Augusto Baggio e Ubaldo.

De acordo com o MPE, Lucas teria incentivado o uso da maconha e, "em troca de voto", distribuído brindes personalizados de sua candidatura aos eleitores. Os supostos "presentes" seriam esmurrugadores (equipamento usado para espremer fumo) e uma caixa de papel de seda (usada para enrolar fumo). A promotoria chegou a pedir, além da investigação, a cassação do registro de candidatura do tucano.

A defesa de Lucas confirmou a existência do material, alegando que ele estava sendo vendido para a arrecadação de fundos para a sua campanha eleitoral. O juiz catarinense entendeu não haver "compra de votos" em troca das sedas, embora tenha reconhecido que o candidato possa ter infringindo dispositivos penais em relação à apologia ao uso de drogas.

"Ainda que o candidato investigado possa ter incidido em outras condutas ilícitas, o conjunto probatório não permite a conclusão estreme de dúvidas de que a oferta das 'sedas' e 'esmurrugadores' tenha se dado mediante a condição específica de obtenção de voto", afirmou em sentença que negou a denúncia do MPE, mas manteve a proibição de sua propaganda.

"Esta vitória representa que a justiça entendeu que esta é uma campanha legítima", disse o candidato THC. "Agora nos tornamos mais fortes ainda para debater temas polêmicos, como a legalização da cannabis".

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